| Glossário | Explicações |
- Atestado de Residência -
Documento que atesta a residência, isto é, o lugar onde a pessoa mora habitualmente. Neste documento constam os dados dos requerentes (podemos atestar no mesmo documento, a residência do agregado), a sua morada e a finalidade do documento.
- Prova de Vida -
Um atestado de prova de vida é um documento oficial que confirma que um cidadão está, de facto, vivo. Qualquer cidadão, residente ou não, pode solicitar o documento online e proceder ao seu levantamento presencialmente. Em casos comprovadamente inviáveis (ex: um cidadão acamado)
a presidente poderá assinar por conhecimento pessoal
ou visita domiciliária.
- Certidão de Eleitor -
Certidão que visa confirmar que certo cidadão é eleitor numa determinada Freguesia. Normalmente é solicitada para fins eleitorais, pelo que, os próprios candidatos, os mandatários da lista ou qualquer cidadão que represente o partido político ou coligação de partidos, podem pedir esta certidão e devem indicar, além do ato eleitoral a que se destina, a qualidade de quem os apresenta, a data e a assinatura.
Devem também indicar a sua profissão.
- Requerimento Geral -
caso pretenda fazer outra exposição ou requerimento, utilize
este documento e envie para
jfportosantopresidente@gmail.com ou através da nossa página
"Contactos".
| Informações Adicionais |
O levantamento de todos os documentos deverá ser presencial (para assinar e pagar, se for o caso).
O pedido online é gratuito e livre de qualquer taxa extra às constantes no "Regulamento de Taxas e Licenças", no entanto está sujeito às taxas normais (como se fosse um serviço totalmente presencial), dependo dos fins dos documentos. Poderá consultar o
"Regulamento de Taxas e Licenças" aqui.