Uma declaração de prova de vida é um documento oficial que confirma que um cidadão está, de facto, vivo. 

Qualquer cidadão, residente ou não, pode solicitar o documento online e proceder ao seu levantamento presencialmente. Em casos comprovadamente inviáveis (ex: um cidadão acamado) a presidente poderá assinar por conhecimento pessoal ou visita domiciliária.

Documentos necessários:

- Cartão de Cidadão ou B.I e Contribuinte ou Passaporte e Contribuinte;

- Certidão de Nascimento (para comprovar estado civil)

Todos os documentos devem estar em pdf ou jpeg, num formato legível. 

O pedido online é gratuito e livre de qualquer taxa extra às constantes no "Regulamento de Taxas e Licenças", no entanto está sujeito às taxas normais (como se fosse um serviço totalmente presencial), dependo dos fins dos documentos. 

Poderá consultar o "Regulamento de Taxas e Licenças" aqui.

Após requerimento online, deverá aguardar o contacto da Junta de Freguesia (por email ou telemóvel).

O levantamento do documentos deverá ser presencial (para assinar e pagar, se for o caso) e feito pelo requerente. Em casos comprovadamente inviáveis (ex: um cidadão acamado) a presidente poderá assinar por conhecimento pessoal ou visita domiciliária.